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  • Cartórios eleitorais funcionam no feriado de 1º de maio e abrem no fim de semana para atendimento ao público

    Cartórios eleitorais funcionam no feriado de 1º de maio e abrem no fim de semana para atendimento ao público

    Os atendimentos acontecem das 8h às 13h No feriado do Dia do Trabalhador, nesta sexta-feira, 1º de maio, todos os cartórios eleitorais do Amapá estão abertos ao público, das 8h às 13h. O atendimento segue normalmente ao longo do fim de semana, com funcionamento também no sábado (2) e no domingo (3), no mesmo horário, garantindo aos eleitores mais tempo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. A medida busca ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais, como alistamento e regularização de títulos cancelados. Durante o período, será possível emitir a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral, coletar biometria, transferir o domicílio eleitoral, alterar o local de votação e revisar dados cadastrais, entre outros serviços. Haverá garantia de atendimento a todos que estiverem na fila até o horário de encerramento, mediante distribuição de senhas. A Justiça Eleitoral reforça a importância de que eleitoras e eleitores não deixem para a última hora a regularização de sua situação eleitoral. A antecipação do atendimento contribui para evitar filas e garante maior comodidade no acesso aos serviços. Também é recomendado o uso dos serviços digitais disponíveis, quando aplicáveis, especialmente para quem já possui biometria cadastrada. Serviços como revisão e transferência de domicílio eleitoral podem ser acessados pelo autoatendimento eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, no link: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/ Endereços dos cartórios Em Macapá, o atendimento eleitoral é realizado em dois locais: na Casa da Cidadania, onde funcionam a 2ª e a 14ª Zonas Eleitorais, localizada na Avenida Mendonça Júnior, nº 1452, no Centro, e no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, situado na Rua da Cidadania, s/n, atrás da Justiça Federal, no bairro Infraero II, zona norte da capital. Em Santana, o Cartório da 6ª Zona Eleitoral está localizado na Rua D-13, Quadra 17, s/n, Lote 2, Vila Amazonas, Santana/AP. Os demais endereços e contatos das Zonas Eleitorais do interior podem ser consultados no site do TRE-AP: https://www.tre-ap.jus.br/servicos-eleitorais/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais-1 Documentação necessária Para ser atendido, é necessário apresentar comprovante de residência atualizado, além de documento oficial de identificação com foto e, para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, também é obrigatória a apresentação do certificado de quitação militar. Secretarias do Tribunal A sede do Tribunal não terá expediente interno. As secretarias retomam o expediente normal na segunda-feira, 4 de maio, das 13h às 19h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h na sexta-feira. . . . Fonte: TRE/AP

    Fonte: Cidades na Net

  • Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

    Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

    O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão:

    • furto: de um a seis anos de reclusão (o máximo era 4 anos);
    • furto de celular: de quatro a dez (até então, eram tratados como furto simples);
    • furto por meio eletrônico: até dez anos (eram oito anos);
    • roubo que resulta em morte: pena mínima passa de 20 para 24 anos;
    • estelionato, reclusão de um a cinco anos mais multa;
    • receptação de produto roubado de dois a seis anos de prisão e multa (era de um a quatro anos).

    O texto trata ainda de pena por interromper serviço telefônico, telegráfico ou radiotelegráfico, atualmente de detenção de 1 a 3 anos, será de reclusão de 2 a 4 anos.

    A pena será aplicada em dobro se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública ou roubo ou destruição de equipamento instalado em torres de telecomunicação.

    Fonte: Cidades na Net

  • Olá, mundo!

    Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever!

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